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Educação de surdos no Brasil e Portugal

Subtitle: 
políticas de reconhecimento linguístico, bilinguismo e formação docente
Publication Name: 
Educação e Pesquisa
Volume, number, page: 
v.43:1, pp.215-228
Year of Publication: 
2017
Author(s): 
DOS SANTOS
Angela Nediane
COELHO
Orquídea Manuela Braga e Soares
KLEIN Madalena
Organization Name: 
Universidade de São Paulo
Acronym: 
USP
Publisher: 
USP
City: 
São Paulo
Country of Publication: 
Brasil
Full Date: 
enero-marzo 2017
ISBN or ISSN: 
1517-9702
Considered Countries: 
Portugal
Brasil
Category: 
Academic articles
Theme: 
Country - Country
BIREGIONAL DIALOGUES UE-LAC
Government
Academic
Keyword(s): 
Inclusion
Social Inclusion
Education
Education policy
Latin America
Teacher education
Gesture/signal languages
Deaf education
Abstract: 
Este artigo analisa as políticas de educação de surdos produzidas no Brasil e em Portugal, nos últimos anos, no que se refere ao reconhecimento das línguas gestuais/de sinais, às proposições para a educação para surdos, bem como à formação de professores para atuarem com alunos surdos. Nesse sentido, realiza-se uma análise dos processos de produção dos textos legais e das suas relações com outros documentos, bem como dos processos da sua implementação/
interpretação. Destacam-se nesta análise o Decreto Federal brasileiro nº 5.626/2005 e o Decreto-Lei português nº 3 de 7 de janeiro de 2008. Em muitos aspectos Portugal e Brasil se assemelham, como, por exemplo, no reconhecimento, sem a oficialização, das suas línguas gestuais/de sinais (LGP e Libras, respectivamente). No entanto, há outros aspectos em que se distinguem, como por exemplo o fato de em Portugal estar mais explícita a influência da União Europeia nas suas decisões políticas, bem como nas decisões e ações do movimento associativo surdo. Conclui-se que as políticas de educação de surdos em ambos os países são resultado das negociações entre, por um lado, as lutas travadas pelos movimentos surdos, e, por outro, a emergência de políticas inclusivas. Torna-se evidente que a luta dos movimentos surdos precisou negociar os seus significados para ser assumida como política pública, e isso ocorreu em um contexto de implementação da política inclusiva.
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